Notícias
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP lança novo Portal de Legislação Tributária
A Secretaria da Fazenda e Planejamento lança nesta segunda-feira (5) o novoPortal de Legislação Tributária (legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento lança nesta segunda-feira (5) o novoPortal de Legislação Tributária (legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais. Esse é um importante mecanismo de consulta e pesquisa para o dia a dia de trabalho de contabilistas, contadores, associações de classe empresariais, contribuintes (sejam pessoas físicas ou jurídicas) e de toda a comunidade jurídica.
"O lançamento do novo Portal de Legislação Tributária é uma iniciativa inovadora que simplifica a consulta às normas relativas aos tributos estaduais, reduz burocracia e aperfeiçoa a comunicação entre o Fisco e a sociedade", destacou o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.
Com navegação intuitiva, o Portal conta com ferramenta de busca moderna e eficiente, que simplifica o acesso de todos às informações atualizadas. Também com a finalidade de facilitar a navegação e a pesquisa por parte dos usuários, estão destacados os atos legislativos mais acessados, os recém-publicados, atalhos de acesso a portais externos e as principais normas por tributo.
No Portal também estão disponibilizadas as Respostas às Consultas Tributárias, que expressam o entendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento frente a dúvidas de interpretação, promovendo a uniformização e a transparência na aplicação da legislação tributária.
O Portal de Legislação Tributária traz mais segurança e praticidade à manutenção das informações publicadas, gerando economia de recursos públicos. Além disso, o sistema permite a interação com redes sociais (como o Facebook, Linkedin, Twitter e Google +) e sua utilização por meio de dispositivos móveis.
Com mais essa iniciativa, a Secretaria da Fazenda e Planejamento reafirma o seu compromisso na colaboração para a melhoria do ambiente de negócios, estimulando o cumprimento espontâneo da legislação tributária (Compliance – Programa Nos Conformes), aperfeiçoando a comunicação entre o Fisco e a sociedade e reduzindo a burocracia, garantindo segurança jurídica àqueles que promovem investimento no Estado.
Fonte: SEFAZ-SP
Links Úteis
Indicadores de inflação
08/2024 | 09/2024 | 10/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
IGP-M | 0,29% | 0,62% | 1,52% |
INCC-DI | 0,70% | 0,58% | 0,68% |
INPC (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,61% |
IPC (FIPE) | 0,18% | 0,18% | 0,80% |
IPC (FGV) | -0,16% | 0,63% | 0,30% |
IPCA (IBGE) | -0,02% | 0,44% | 0,56% |
IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% | -0,89% |
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.7947 | 5.7965 |
Euro/Real Brasileiro | 6.0976 | 6.1125 |
Atualizado em: 15/11/2024 12:56 |